O que é o PIX, como funciona e como fazer transações

Tenho certeza que você já ouviu falar no PIX, um novo meio de pagamento instantâneo anunciado pelo Banco Central e que começou a funcionar em 16 de novembro, poucos dias atrás.
O PIX é uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Continue lendo e saiba mais sobre a nova revolução do mercado financeiro. 

O que é Pix?

O  Pix é um novo meio de pagamentos para fazer transferências de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia” na conta de quem o receberá ou ter que fazê-los só em dias da semana, no horário comercial. Além de poder transferir dinheiro para outras pessoas, será possível também fazer pagamentos a estabelecimentos usando o Pix, por exemplo.

Com o Pix, pagamentos e transferências são concluídos em alguns segundos e podem ser feitos a qualquer horário e dia, incluindo finais de semana. O Pix vai, portanto, facilitar e agilizar as transferências de valores entre pessoas, o pagamento de contas e até recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.

Vale dizer que para enviar ou receber um Pix, não é necessário fazer nenhum cadastro ou baixar um aplicativo – ele pode ser usado diretamente no aplicativo de sua instituição (banco); é necessário somente que ela ofereça esse meio de pagamento. 

Pix e outros meios de pagamentos

Hoje, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.

Essas operações eletrônicas podem levar dias – e muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por uma TED, por exemplo). E o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.

A novidade é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades do mercado: o Pix passa a ser uma alternativa, um meio adicional, para transferir e fazer pagamentos de forma rápida e barata – para usuários pessoa física, ele será gratuito na maioria dos casos. 

A diferença entre os meios que já existem e o Pix é a rapidez e a disponibilidade deste meio de pagamento: enquanto hoje existem restrições de dias, horários e quantias para enviar através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o Pix permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário.

O Pix começa a funcionar oficialmente no dia 16 de novembro e todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar, até esta data, para oferecer e receber o serviço. Desde o dia 5 de outubro, já é possível registrar as suas chaves do Pix nas instituições que você desejar – veja sobre a chave do Pix mais abaixo.

Como funciona o Pix?

É importante dar contexto de como funciona o atual mercado de pagamentos para explicar como o Pix vai funcionar. 

Como funcionam os meios de pagamentos hoje

Hoje, existem as seguintes possibilidade para enviar dinheiro para pessoas com contas em outras instituições:

• TED (Transferência Eletrônica Disponível): o dinheiro enviado a outra instituição será creditado na conta de destino até às 17 horas daquele mesmo dia; não existe valor mínimo a ser transferido e valores superiores a R$ 5 mil podem ser enviados; 
• DOC (Documento de Ordem de Crédito): o dinheiro cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode levar mais de um dia útil caso a transferência seja feita após às 22h; além disso, o valor máximo que pode ser transferido por DOC é de R$ 4.999,99.

Tanto TED quanto DOC funcionam somente em dias úteis. Transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais, portanto, são completadas somente no dia útil seguinte, podendo levar dias para ser finalizada.

Em relação à pagamentos, eles podem ser feitos por boletos ou, presencialmente, usando o cartão de débito. No caso do boleto, também existem restrições de dias para fazer o pagamento e também restrições de usos e, para quem o emite, existe um custo. 

O Pix será uma alternativa a esses meios de pagamento já existentes e poderá ser feito pelo aplicativo de sua instituição – não é necessário baixar outro aplicativo ou se cadastrar para usar o Pix, basta sua instituição oferecê-lo. 

Qual a proposta do Pix?

O Pix funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações serão realizadas em segundos. 

Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real. Elas acontecerão sem intermediação de terceiros: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem receberá os valores. 

É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas. 

Essas transações, segundo o BC, podem ser feitas:

• Entre pessoas;
• Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;
• Entre estabelecimentos;
• Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Para usar o Pix, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

Vale dizer: o Pix será gratuito para pessoas físicas, mas poderá ser pago em algumas situações (quando uma pessoa escolher fazer o Pix por meio físico em vez de digital, por exemplo). Pessoas jurídicas também poderão ter que pagar, dependendo da instituição. 

Como fazer transações com o Pix?

O Banco Central regulamentou que as transações do Pix poderão ser feitas de diferentes formas:

• Informando uma chave do Pix, que o usuário poderá adicionar a uma conta que já possui; essa chave pode ser o número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ – será necessário informar somente um destes;
• Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz uma TED e DOC hoje – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;
• Ou também através da leitura de QR Codes. 

O que são as chaves do Pix?

Na definição do Banco Central, as chaves do Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Podem ser adicionados quatro tipos de chave Pix a uma conta: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chamada chave aleatória.

Em outras palavras, a chave do Pix é a informação que o usuário poderá usar para poder fazer um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor. 

Registrar uma chave do Pix não é obrigatório, mas é recomendado para ter a melhor experiência com esse meio de pagamento.

Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves do Pix por conta da qual seja titular; pessoas jurídicas, até 20 chaves, também por conta. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra; será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

Vale dizer: desde o dia 5 de outubro, os usuários já podem registrar suas chaves Pix nas instituições financeiras.

QR Codes do Pix

Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone. 

Segundo o BC, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

• O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo. 
• O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

As chaves do Pix também poderão ser compartilhadas com outros usuários através de um QR Code, gerado pelo app da instituição. Mas os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação. 

Fonte: https://blog.nubank.com.br/o-que-e-pix/
Acessado em 18/11/2020.